Gabarito: Alternativa C.
Podemos afirmar que a cassação consiste na retirada do ato administrativo em decorrência:
UNIVIDA · 2024
A forma de extinção do ato administrativo em que a retirada do ato funda-se no advento de nova legislação que impede a permanência da situação…
AOCP · Câmara de Salvador - BA · 2011
O ato administrativo pode ser conceituado como a manifestação ou declaração da administração pública, nesta qualidade, ou de particulares no…
INSTITUTO AOCP · 2024
O diretor do Departamento de Recursos Humanos de uma Prefeitura editou um ato determinando a remoção de um servidor para outro setor, com o objetivo…
FEPESE · 2025
Determinada comissão de servidores, designada para a condução de procedimento licitatório, ao final de seus trabalhos, homologou o resultado e…
CESPE / CEBRASPE · TRE-PE · 2017
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