Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie
- Banca:
- IGEDUC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3792478
A Guarda Municipal deteve dois indivíduos que, usando máscaras e objetos que imitavam armas, promoveram tumulto em praça pública para "assustar" frequentadores, filmando a ação para redes sociais. Com base exclusivamente nos Arts. 286, 287 e 288 do Código Penal, classifique:
(__) A incitação pública à prática de crime é conduta típica prevista como incitar.
(__) O vilipêndio público de cadáver integra crimes contra a paz pública.
(__) A associação de três ou mais pessoas para cometer crimes configura associação criminosa.
(__) O ato de promover tumulto sem finalidade criminosa não configura crime de incitação.
Marque V para Verdadeiro e F para falso, após assinale a alternativa CORRETA que corresponda à sequência disposta "de cima para baixo".
(__) A incitação pública à prática de crime é conduta típica prevista como incitar.
(__) O vilipêndio público de cadáver integra crimes contra a paz pública.
(__) A associação de três ou mais pessoas para cometer crimes configura associação criminosa.
(__) O ato de promover tumulto sem finalidade criminosa não configura crime de incitação.
Marque V para Verdadeiro e F para falso, após assinale a alternativa CORRETA que corresponda à sequência disposta "de cima para baixo".
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.