De acordo com a CF, são brasileiros natos

Question

Accepted Answer

as pessoas nascidas na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu país.

Answer

as pessoas nascidas no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

Answer

os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Answer

todas as pessoas nascidas no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira.

Answer

as pessoas nascidas no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registradas em repartição competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento