Gabarito: Alternativa D.
O TSE deve ser composto, no mínimo, por sete membros, escolhidos mediante eleição pelo voto secreto de três juízes entre os ministros do STF, dois…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Os títulos de crédito constituídos em país estrangeiro, para serem executados no Brasil, dependem de homologação pelo STF.
CESPE / CEBRASPE · 2008
A respeito das promoções dos magistrados, conforme a Constituição da República, analise as afirmativas a seguir: I. É obrigatória a promoção do juiz…
IDECAN · TJ-PI · 2022
Eliseo é brasileiro, tem 73 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é membro do Ministério Público Estadual. Márcia é…
FCC · MPE-PI · 2025
Em relação à organização das funções estatais e à defensoria pública, julgue o item subsecutivo. Embora a atividade judicial seja formal e vigore o…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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