Gabarito: Alternativa A.
A Emenda Constitucional n° 45/2004, que ficou conhecida como Reforma do Judiciário, promoveu diversas alterações constitucionais que tiveram por…
FCC · DPE-PB · 2022
O advogado-geral da União representa judicial e extrajudicialmente a União em seus diversos órgãos, prestando assessoramento e consultoria aos chefes…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Ao disciplinar as funções e a organização do Ministério Público como instituição, a Constituição da República
FCC · Prefeitura de Campinas - SP · 2016
A representação da União, judicial e extrajudicialmente, é feita pela Advocacia-Geral da União de forma direta ou por meio de órgão vinculado,…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Compete ao Ministério Público e à Polícia Civil do estado instaurar inquérito civil público para apurar a responsabilidade pelos fatos danosos ao…
CESPE / CEBRASPE · 2008
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
