Um hospital público necessita adquirir um software de gestão altamente especializado. Após fazer uma pesquisa…

Question

Um hospital público necessita adquirir um software de gestão altamente especializado. Após fazer uma pesquisa de mercado, a equipe técnica constata que apenas uma empresa no país desenvolve e oferece o software com as funcionalidades exigidas, sem alternativas equivalentes disponíveis. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, qual é a condição que permite ao hospital contratar diretamente essa empresa, sem a necessidade de realizar um processo licitatório?

Accepted Answer

A competição para a aquisição desse software é inviável, devido à exclusividade do fornecedor.

Answer

O valor do software se enquadra nos limites de dispensa de licitação por baixo valor.

Answer

A situação de saúde pública exige uma resposta rápida, caracterizando uma emergência.

Answer

O software, apesar de único, pode ser considerado um bem comum para fins de aquisição simplificada.

Answer

O hospital possui um convênio de cooperação técnica com o fabricante, facilitando a aquisição direta.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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