Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: SECONT-ES
Ano:: 2022
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q1964202

Julgue o item a seguir, referentes às penas e à prescrição, de acordo com as disposições do Código Penal.

O desconhecimento da lei é circunstância que sempre atenua a pena.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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Assinale a opção correta no que diz respeito ao instituto jurídico da culpabilidade e a temas a ele vinculados.

CESPE / CEBRASPE · 2014

Em matéria de ilicitude penal, observe as assertivas a seguir: I. Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade; em legítima…

FGV · 2024

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Porque estava embriagado, Mário deve ser considerado inimputável.

CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2020

Acerca da imputabilidade penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto Fênix · 2024

Em referência à situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue. Ainda que tenha agido em estrito cumprimento do dever legal, Pedro não…

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