Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Banca:: MPDFT
Ano:: 2021
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1767746

Sobre CRIMES OMISSIVOS, é CORRETO concluir que:

ASe qualificado pelo resultado, não prescinde do nexo de causalidade entre a conduta e o evento para a responsabilização do agente.BÉ suficiente para a sua configuração que o agente tenha o dever jurídico de agir e evitar o resultado.CComporta, próprio ou impróprio, a figura da participação.DNão comporta tentativa, próprio ou impróprio.EA análise da exigibilidade de conduta conforme o Direito é antecipada para o próprio tipo.

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Gabarito: Alternativa E.

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