Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- IGEDUC
- Órgão:
- Prefeitura de Japaratinga - AL
- Ano:
- 2025
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3506639
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Se o presidente da República, ao regulamentar uma lei para a sua fiel execução, exorbite dos limites legais impostos, então, nesse caso, é possível a…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Em relação à organização da administração pública, aos poderes administrativos e aos agentes públicos, julgue o item subsecutivo. Os Poderes…
CESPE / CEBRASPE · 2025
No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. Constitui…
CESPE / CEBRASPE · 2014
O Congresso Nacional tem competência para, por meio de resolução, sustar o ato normativo mencionado em sua totalidade.
CESPE / CEBRASPE · 2008
O Tribunal de Contas da União (TCU) ostenta a condição de órgão independente na estrutura do Estado brasileiro, de natureza técnica e política,…
IDECAN · TJ-PI · 2022
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.