Gabarito: Alternativa C.
Dentre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal assegura o direito
FCC · PGE-RR · 2006
Segundo o artigo 5 da CF/88, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros…
AVALIA · 2023
Julgues os itens a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do STF. I O sigilo bancário de um indivíduo pode ser quebrado por decisão…
CESPE / CEBRASPE · 2008
A respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue à luz das disposições da CF. Sob o aspecto da…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Julgue o item seguinte, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF. O direito de resposta, o direito de propriedade, o…
CESPE / CEBRASPE · 2023
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