Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- UniRV - GO
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2503324
Fonte do Direito Penal é de onde provém, de onde se origina a lei penal. As fontes do Direito Penal podem ser materiais (ou substanciais, ou de produção); e podem ser formais (ou de conhecimento, ou de cognição). São consideradas fontes material e formal, respectivamente:
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Gabarito: Alternativa B.