Em relação a licitações e contratos de obras públicas, de acordo com a Lei n.º 8.666/1993, julgue o item subsequente.
A alteração da especificação técnica de um projeto, quando
aceita pela Administração, é motivo para prorrogação
contratual.
Gabarito: CERTO.
Um assistente legislativo necessita selecionar a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico ou artístico, predominantemente de…
INSTITUTO AOCP · Câmara de Teresina - PI · 2021
No âmbito da Lei nº 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e a Pesquisa…
AMAUC · 2025
No âmbito da Administração Pública, a fase de planejamento das contratações passou a assumir papel central com a edição da Lei nº 14.133/2021, tendo…
AMAUC · 2026
O seguinte enunciado deverá ser utilizado para responder à questão. Um consórcio público, formado em 2012 por 5 entes da Federação, foi firmado para…
VUNESP · 2014
Relativamente à nova lei que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais…
FIOCRUZ · 2024
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