Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- GUALIMP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1619643
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
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Em relação ao crime de tortura é possível afirmar:
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À luz do entendimento jurisprudencial do STF, assinale a opção correta, acerca do delito de tráfico privilegiado, previsto na Lei n.º 11.343/2006.
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Com relação a assistência educacional e a assistência do trabalho do preso, fatores fundamentais para o reingresso do apenado na sociedade, julgue o…
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Constitui crime praticado por particular contra a ordem tributária
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