Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaConceito de violência doméstica e familiar segundo a Lei Maria da Penha
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Câmara de Agudo - RS
- Ano:
- 2023
- Nível:
- Fundamental
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2278579
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) ajuda a prevenir e impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo essa lei, violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão que se embase no(a):
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Gabarito: Alternativa A.