A respeito da organização administrativa, julgue o próximo item.
Na descentralização, a transferência de competências ocorre
entre pessoas jurídicas distintas.
Gabarito: CERTO.
Julgue os itens a seguir, relativos às entidades da administração pública indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
No âmbito da organização administrativa, é comum que o Estado, buscando melhor desempenho na prestação de serviços à sociedade, crie novas entidades…
FGV · 2025
O contrato de gestão, firmado com o ministério supervisor, embora seja um documento característico das agências executivas, contendo a fixação de…
CESPE / CEBRASPE · STF · 2008
Com relação a empresas públicas e sociedades de economia mista, julgue o item subsequente. As possibilidades de forma societária que podem ser…
CESPE / CEBRASPE · EMBRAPA · 2025
Suponha-se que o Município de Vista Alegre do Alto tenha instituído, mediante autorização legislativa, uma empresa pública municipal, outorgando-lhe…
VUNESP · 2024
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