Gabarito: Alternativa E.
Considerando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo. Caracteriza o arrependimento eficaz aquele no qual o agente,…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RJ · 2021
Com relação à punibilidade da tentativa, é correto afirmar que:
FGV · 2021
De acordo com o Código Penal, a execução iniciada de um crime, que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, caracteriza o(a)
VUNESP · 2013
A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento…
CESPE / CEBRASPE · DPE-PE · 2015
Um indivíduo de dezenove anos de idade, livre, consciente e capaz, dirigiu-se a uma joalheria com a intenção de praticar furto. Na loja, passou-se…
CESPE / CEBRASPE · 2017
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