Gabarito: Alternativa D.
A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito…
FCC · TRT - 15ª Região (SP) · 2009
No que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Determinada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em atuação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, foi instalada com o objetivo de…
FGV · TCE-PE · 2025
Em relação ao processo legislativo e ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2022
Quanto à matéria de incompatibilidades dos Deputados e Senadores analise: I. Não poderão, desde a expedição do diploma, ser proprietários,…
FCC · TRE-RS · 2010
Nos termos da Constituição da República, compete privativamente ao Senado Federal
FCC · TCE-AP · 2010
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