Gabarito: Alternativa A.
NÃO constituem crimes praticados por particular contra a administração em geral
FCC · TCE-AP · 2010
Segundo o Código Penal Brasileiro, a pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de…
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ · 2015
Julgue o item que se segue, relativos aos crimes contra a administração pública. Segundo a lei penal, podem constituir sujeitos ativos do crime de…
CESPE / CEBRASPE · PC-RR · 2003
João, Oficial de Justiça Avaliador de determinado Tribunal Regional do Trabalho, de forma livre e consciente, ao cumprir determinado mandado de…
FGV · 2022
Nos termos do Decreto-Lei Federal nº 2.848/40, constitui peculato:
ADVISE · 2024
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