Gabarito: Alternativa D.
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RJ · 2025
Assinale a opção correta acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos princípios fundamentais por ela reconhecidos.
CESPE / CEBRASPE · 2015
No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. No Brasil, as proibições…
CESPE / CEBRASPE · 2018
A forma republicana de governo não está gravada expressamente como cláusula pétrea na CF, visto que pode ser modificada por plebiscito.
CESPE / CEBRASPE · 2011
De acordo com a Constituição Federal vigente, é correto afirmar que o Brasil adota
INSTITUTO AOCP · TRE-TO · 2025
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