Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Sánchez, brasileiro naturalizado, praticou o crime de tráfico ilícito de entorpecentes em território espanhol, após a sua naturalização. Nesse…

INSTITUTO AOCP · CGE-MS · 2022

Assinale a opção correta, com relação ao direito constitucional.

CESPE / CEBRASPE · 2017

“De nada servirá o que se escrever numa folha de papel, se não se justifica pelos fatos reais e efetivos do poder. Os problemas constitucionais não…

VUNESP · 2011

De acordo com o art. 128, § 5.º, da Constituição Federal de 1988 (CF), “Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos…

CESPE / CEBRASPE · 2019

É cláusula épica da nossa constituição a divisão de um Estado democrático em três poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo, os quais devem ser…