No atual sistema, pode-se dizer que o comparecimento das partes na audiência preliminar do artigo 331 do Código de Processo Civil:

Question

Accepted Answer

é facultativa, sendo que a única consequência advinda do não comparecimento é a frustação da conciliação.

Answer

é ônus, sendo que o não comparecimento da parte que foi intimada para tanto gera confissão.

Answer

não é facultativa nas hipóteses em que houve expressa manifestação de vontade, nos autos, de realizar acordo.

Answer

é obrigatório, se não se tratar de hipótese de direitos indisponíveis ou qualquer outra impossibilidade de transação.

Answer

é obrigatório, se as partes forem intimadas pessoalmen- te para o comparecimento.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário, Audiência Preliminar