Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie

Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a ocultação de parte de cadáver é punida:

OBJETIVA · 2025

De acordo com o Código Penal, julgue o item O crime de omissão de notificação de doença só pode ser praticado pelo médico.

Quadrix · 2019

O crime de abandono intelectual descrito no artigo 246 do Código Penal, nos termos: “Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho…

CETRO · 2012

Júlio é um escrivão de polícia federal que participou ativamente de uma suspensão coletiva de trabalho que provocou a interrupção, por dois dias…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004

A conduta típica de “Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa” configura o crime…