João, servidor público civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupante de cargo efetivo, foi…

Question

João, servidor público civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupante de cargo efetivo, foi informado sobre as possíveis causas que podem levar à vacância de seu cargo, conforme estabelecido no Decreto-Lei nº 220/1975 e no Decreto nº 2.479/1979. Dentre as situações apresentadas, a que caracteriza uma movimentação funcional sem gerar vacância do cargo é:

Accepted Answer

Remoção para outra unidade administrativa dentro do mesmo órgão.

Answer

Exoneração a pedido do servidor.

Answer

Demissão por processo administrativo disciplinar.

Answer

Transferência para outro cargo de denominação diversa.

Answer

Aposentadoria voluntária ou compulsória.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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