Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3255133
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Considere o texto seguinte: “A restituição assegurada pelo ...... restringe-se apenas às hipóteses de não vir a ocorrer o fato gerador presumido, não…
FCC · SEFAZ-SP · 2006
A administração pública das cidades brasileiras com mais de 20.000 habitantes está obrigada a elaborar o plano diretor do município a ser submetido e…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Relativamente à desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, prevê a Constituição da República que
FCC · TJ-RR · 2008
Acerca dos valores e princípios constitucionais que regem a atividade econômica no Brasil, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2014
Acerca das finanças públicas, da ordem econômica e financeira, da reforma agrária, do sistema financeiro nacional e da ordem social, assinale a opção…
CESPE / CEBRASPE · 2016
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