Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva…

Question

Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo, ou ainda à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso à regra geral, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído. Essa decisão:

Accepted Answer

deverá ser fundamentada, proferida antes da abertura da instrução e a requerimento da parte.

Answer

independentemente de ser fundamentada, deverá ser proferida durante a fase de instrução e a requerimento da parte.

Answer

dispensa fundamentação, mas deverá ser proferida durante a fase de instrução, independentemente de requerimento das partes.

Answer

não poderá implicar adiamento de audiência.

Answer

deverá ser fundamentada, proferida até a data do julgamento, independentemente de requerimento das partes.

Questão de Direito Processual do TrabalhoAtos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho, Ônus de prova

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