Tício, empregado da Empresa Metalúrgica ABC, em pleno dia de folga, ao avistar seu superior hierárquico…

Question

Tício, empregado da Empresa Metalúrgica ABC, em pleno dia de folga, ao avistar seu superior hierárquico durante uma caminhada, aproximou-se e passou a ofendê-lo moralmente, em virtude de preferências políticas que não coincidem com as dele. Diante dessa situação, e considerando que o fato foi testemunhado por várias pessoas próximas a ambos, pode-se afirmar que

Accepted Answer

Tício poderá ser despedido por justa causa, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho.

Answer

o superior hierárquico nada poderá fazer, considerando a liberdade de expressão assegurada constitucionalmente.

Answer

ao superior hierárquico restará apenas a jurisdição criminal para a devida reparação.

Answer

Tício poderá ser despedido por justa causa, desde que o fato mencionado esteja consagrado em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, uma vez que não ocorreu no horário de trabalho.

Answer

o superior hierárquico poderá rescindir indiretamente o contrato de trabalho.

Questão de Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais, Cessação do contrato de emprego

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