Mário é agente de organização escolar em uma unidade escolar recentemente criada pelo Estado de São Paulo e…

Question

Mário é agente de organização escolar em uma unidade escolar recentemente criada pelo Estado de São Paulo e terá como atribuição gerir o setor de pessoal. Joana, professora aprovada no último concurso e em estágio probatório, foi encaminhada para exercer suas funções nessa unidade e tem algumas dúvidas sobre os dias e os horários em que poderá se afastar para tratar de assuntos médicos e para acompanhar seu filho, que tem dez anos, em consultas ou procedimentos hospitalares. Por esse motivo, procura Mário para esclarecer suas dúvidas.

Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Complementar nº 1.041/08, Mário poderá informar corretamente a Joana que ela

Accepted Answer

poderá deixar de comparecer ao serviço para acompanhar seu filho, até o limite de 6 (seis) ausências ao ano, independentemente da jornada a que estiver sujeita, ainda que sob o regime de plantão, não podendo exceder 1 (uma) falta ao mês, devendo constar do atestado, obrigatoriamente, a necessidade do acompanhamento.

Answer

só não perderá a remuneração pelo afastamento caso a consulta ou o procedimento seja realizado por médico ou unidade hospitalar vinculada ao Iamspe.

Answer

não poderá se afastar, pois está em estágio probatório.

Answer

pode entrar após o início do expediente, retirar-se antes de seu término ou dele ausentar-se temporariamente, até o limite de 3 (três) horas diárias, desde que sujeita à jornada de no mínimo 35 (trinta e cinco) horas semanais e desde que sejam respeitadas as demais condições legais.

Answer

poderá se ausentar até 15 (quinze) dias no mês, desde que apresentado atestado médico fornecido por profissional com registro no Conselho Regional de Medicina, sem que haja o desconto da remuneração.

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