Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Guarda

Noah, de 4 anos de idade, é filho de Alessandra. A criança não foi
registrada pelo pai, pois Alessandra tinha dúvidas se seria Josué,
que está privado de liberdade desde a sua gestação, ou Marcos,
com que teve relações casuais e cujos dados de qualificação
desconhecia. Noah é criado pela tia materna Margarida desde o nascimento,
porque Alessandra tinha muitos problemas de saúde e preferiu
entregar a criança aos cuidados da tia temporariamente,
mediante termo de entrega conferido pelo Conselho Tutelar.
Alessandra se encontrava com Noah esporadicamente nesse
período, em razão de estar com a saúde comprometida, mas
mandava dinheiro sempre que conseguia, até mesmo
comprometendo a própria subsistência em favor da criança. Além
disso, Alessandra reside em Belém, enquanto Margarida e Noah
moram em Santarém, o que dificultou o fortalecimento de
vínculos entre mãe e filho. Assim que Alessandra se recuperou, exigiu que Margarida
devolvesse Noah imediatamente. Margarida se insurgiu,
aduzindo que o Conselho Tutelar havia lhe conferido a guarda do
sobrinho. Em relação ao caso concreto, é correto afirmar que: