Acerca dos direitos reais, julgue o item a seguir à luz do Código
Civil.
Os direitos reais sobre imóveis constituídos só se adquirem
com o registro no cartório de registro de imóveis dos
referidos títulos, como no caso da transmissão da
propriedade imobiliária causa mortis.
Gabarito: ERRADO.
Assinale a alternativa correta sobre o direito de propriedade.
VUNESP · 2019
Manoel possuía um terreno de 25.000 m 2 , que foi invadido por 110 possuidores, que permaneceram no imóvel pelo prazo de 6 anos. Manoel ajuizou uma…
VUNESP · 2018
De acordo com a Lei de Registros Públicos, no registro de imóveis, além da matrícula, deverá ser feito o registro
CESPE / CEBRASPE · PGE-RN · 2026
Quanto à servidão, é correto afirmar:
VUNESP · 2012
Assinale a alterativa correta sobre os institutos da detenção, da posse e da propriedade.
VUNESP · 2016
Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
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