Questão de Lei nº 9.503 de 1997 -Disposições Preliminares, Conceitos e Definições
- Banca:
- IGEDUC
- Órgão:
- Prefeitura de Salgueiro - PE
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Agente de Trânsito
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Julgue o item a seguir.
Conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, Lei n.º 9.503, o direito ao trânsito em condições seguras é universal e inalienável para todos os cidadãos, impondo às diversas entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito a obrigação incontestável de implementar e fiscalizar medidas eficazes e abrangentes de segurança viária, visando a mitigação de riscos e a prevenção de acidentes em todos os contextos de circulação.
Conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, Lei n.º 9.503, o direito ao trânsito em condições seguras é universal e inalienável para todos os cidadãos, impondo às diversas entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito a obrigação incontestável de implementar e fiscalizar medidas eficazes e abrangentes de segurança viária, visando a mitigação de riscos e a prevenção de acidentes em todos os contextos de circulação.
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Gabarito: CERTO.