A condução do processo licitatório, segundo a Lei nº 14.133/2021, observa diretrizes que buscam…

Question

A condução do processo licitatório, segundo a Lei nº 14.133/2021, observa diretrizes que buscam racionalidade, segurança jurídica e simplificação dos atos administrativos. De acordo com essas diretrizes, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A comprovação da autenticidade de cópia pode ser realizada mediante apresentação do original ao agente público ou por declaração de autenticidade firmada por advogado.

Answer

A ausência de atendimento a exigência formal irrelevante, ainda que não prejudique a proposta, invalida o procedimento licitatório.

Answer

Os documentos do processo podem ser apresentados sem assinatura, desde que produzidos em meio eletrônico.

Answer

O reconhecimento de firma é exigido em todos os documentos apresentados, como regra geral do procedimento.

Answer

Os atos do processo licitatório devem ser exclusivamente físicos, para garantir maior controle administrativo.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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