Gabarito: Alternativa C.
Ao dispor sobre a titularidade e forma de exercício do poder político, a Constituição Federal estabelece que todo poder emana
FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018
Antiga linha de pensadores políticos, que inclui, por exemplo, Aristóteles e Montesquieu, converge para uma determinada forma de governo, concebida…
FCC · TJ-GO · 2012
A instauração da ação penal, quando evidente a atipicidade da conduta, constitui violação aos direitos fundamentais, em especial ao princípio da…
CESPE / CEBRASPE · 2008
No que se refere às relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios da igualdade entre os Estados, da cooperação…
CESPE / CEBRASPE · 2013
No que se refere aos princípios fundamentais e à organização do Estado brasileiro, julgue o próximo item. O estabelecimento pela CF de que todo o…
CESPE / CEBRASPE · 2014
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