Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública
- Banca:
- Gama Consult
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3918971
Um servidor público lotado na Secretaria de Urbanismo, aproveitando-se das facilidades de seu cargo e do acesso livre a processos internos, atua como "procurador" informal de uma construtora de um familiar. Ele utiliza seu prestígio funcional e conhecimento dos trâmites para agilizar a liberação de alvarás e influenciar decisões de colegas em favor desse interesse particular, embora não receba qualquer vantagem financeira direta para isso.
Diante da conduta descrita, em que o servidor patrocina interesse privado perante a administração valendo-se da sua qualidade de funcionário, o crime configurado é:
Diante da conduta descrita, em que o servidor patrocina interesse privado perante a administração valendo-se da sua qualidade de funcionário, o crime configurado é:
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Gabarito: Alternativa A.