Gabarito: CERTO.
O artigo 18, § 4o da Constituição Federal, na redação trazida pela Emenda Constitucional no 15/1996, dispõe que “a criação, a incorporação, a fusão e…
VUNESP · 2024
A norma constitucional é uma sobrenorma, porque trata do conteúdo ou das formas que as demais normas devem conter, apresentando princípios que servem…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Nossa Constituição, como a maioria das cartas políticas contemporâneas, contém regras de diversos tipos, funções e naturezas, por postularem…
CESPE / CEBRASPE · 2017
O poder de reforma é criado pelo poder constituinte originário e se confunde com ele ao estabelecer o procedimento a ser seguido para as alterações…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item. A CF, no tocante a sua extensão, classifica-se como sintética, uma vez que versa somente…
CESPE / CEBRASPE · 2015
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