Nos termos da legislação vigente, em relação ao concurso de pessoas, pode-se afirmar corretamente que

Question

Accepted Answer

exceto quando forem elementares do tipo, as circunstâncias e condições de caráter pessoal não se comunicam a todos os colaboradores da empreitada criminosa.

Answer

se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um décimo.

Answer

se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á diminuída a pena pela metade.

Answer

se a participação for de menor importância, a pena será excluída.

Answer

o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio à prática de delito são puníveis, ainda que não haja tentativa.

Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas

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