Talita celebrou um contrato com Ronaldo no qual assumiu obrigação de entregar, no prazo de um mês, dez vasos…

Question

Talita celebrou um contrato com Ronaldo no qual assumiu obrigação de entregar, no prazo de um mês, dez vasos esculpidos à mão. No referido contrato foi estipulada cláusula penal para o caso de inadimplemento. Passados dois meses, Talita ainda não havia esculpido os vasos.
Sobre o caso narrado, assinale a alternativa com a consideração correta.

Accepted Answer

Considerando que a cláusula penal foi estipulada para o caso de total inadimplemento, esta converter-se-á em alternativa ao benefício de Ronaldo.

Answer

Talita incorre de pleno direito na cláusula penal desde que, dolosamente, tenha se constituído em mora.

Answer

Para exigir a pena convencional, Ronaldo deve demonstrar que sofreu prejuízo.

Answer

A pena estipulada pelo inadimplemento não poderia ser reduzida ainda que Talita tivesse esculpido parte dos vasos.

Answer

O valor da cominação imposta na cláusula penal só pode exceder o da obrigação principal caso reste demonstrado dolo por parte de Talita.

Questão de Direito CivilDireito das Obrigações

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