Questão de Direito PenalDireito Penal (aspectos gerais)

No que se refere às disposições da Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

Considerando o disposto na Lei n.º 9.613/1998, nas Resoluções n.º 3.224/2004 e n.º 3.844/2010 e nas Cartas-Circulares do BACEN n.º 3.442/2010 e n.º…

CESPE / CEBRASPE · Banco da Amazônia · 2012

O Código Penal, nos crimes descritos nos artigos 124, 125 e 126, tipificou a prática do delito de aborto. A doutrina conceitua o delito de aborto…

IDECAN · TJ-PI · 2022

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Lavagem de Dinheiro.

FEPESE · 2022

Com base no Art. 334 do Código Penal, que trata do crime de descaminho, indique a alternativa que descreve as condutas deste tipo de crime.