Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- IBADE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2439664
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
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IF-MT · 2025
Tratando da incorporação dos tratados internacionais de Direitos Humanos no direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
FAPEC · 2021
Segundo a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Nas datas…
OBJETIVA · 2025
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item O término da internação voluntária dar‐se‐á por solicitação escrita do paciente ou…
Quadrix · 2018
Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, de que trata a Lei 10216/01, são assegurados sem qualquer forma de…
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