Gabarito: Alternativa D.
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. A presença virtual de ascendente da vítima é causa de aumento de pena do crime de feminicídio.
CESPE / CEBRASPE · 2021
As lesões corporais descritas nos incisos do §1º do art. 129 do Código Penal, prevendo pena de reclusão de 1 a 5 anos em razão dos resultados…
IDECAN · PEFOCE · 2021
Com relação à regulação jurídica do abortamento no Brasil, indique a afirmativa INCORRETA.
UFF · 2025
João Matheus, jovem de 22 anos, em 20 de março de 2022, resolveu fazer um “jogo” com repercussão real na internet por meio de chamados macabros e de…
Instituto Consulplan · 2023
Conforme o Código Penal, julgue o item Caracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.
Quadrix · 2019
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