Em relação ao que dispõe a CF sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e sobre as funções…

Question

Em relação ao que dispõe a CF sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e sobre as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Accepted Answer

O presidente da República pode indicar ministros para o Tribunal de Contas da União, devendo essa indicação ser aprovada previamente pelo Senado Federal, por voto secreto e após arguição pública.

Answer

É da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar, por maioria absoluta de seus membros, a escolha do presidente da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Answer

Uma das atribuições do vice-presidente da República é a expedição de instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos.

Answer

Cabe à Advocacia-Geral da União a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento