Gabarito: Alternativa B.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais voltados à educação, garantindo não apenas o acesso, mas também a…
IDECAN · SEE-PB · 2025
Artur, servidor público federal ocupante do cargo de professor, no exercício de suas funções, adotou condutas que resultaram em prejuízo financeiro…
IDECAN · IF-PA · 2025
Instam as disposições constitucionais gerais da Constituição da República Federativa do Brasil que:
IDECAN · UFSBA · 2025
O Programa de Educação Cidadã Integral, criado pela Lei nº 13.533/2024 no âmbito do Estado da Paraíba, visa à implementação de políticas educacionais…
IDECAN · SEE-PB · 2025
Diploma a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, que as contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de…
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