Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TBG
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q2281635
Julgue o item subsecutivo com base no que dispõe a Lei
n.º 14.133/2021 quanto às modalidades e aos procedimentos das
licitações e contratação públicas, à reconsideração e ao recurso,
às sanções administrativas e aos efeitos dos recursos
administrativos.
O pregão é modalidade obrigatória para aquisição de
quaisquer bens e serviços que não envolvam obra.
n.º 14.133/2021 quanto às modalidades e aos procedimentos das
licitações e contratação públicas, à reconsideração e ao recurso,
às sanções administrativas e aos efeitos dos recursos
administrativos.
O pregão é modalidade obrigatória para aquisição de
quaisquer bens e serviços que não envolvam obra.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.