Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

Caso Helen não tenha optado pela nacionalidade originária brasileira nem tenha sido naturalizada em outro país, ela será considerada apátrida. Nessa…

CESPE / CEBRASPE · 2004

A nacionalidade é o vínculo jurídico e político que relaciona o indivíduo a um Estado soberano. No Brasil, a nacionalidade é um direito fundamental…

INSTITUTO AOCP · TRE-TO · 2025

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os seguintes itens. Considere que uma criança tenha nascido nos Estados Unidos da…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Poderá ser ocupado por brasileiro naturalizado o cargo de

FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2010

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Os nascidos no estrangeiro que sejam filhos de pai e mãe brasileiros somente…