Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue.
Título de capitalização custeado por pagamento único e com
resgate pelo valor total é uma modalidade prevista na
prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e
fornecimentos.
Gabarito: CERTO.
Em um contrato, sabe-se que as partes têm objetos almejados diferentes; fazem, portanto, um acordo de obrigações recíprocas. Mas, quando, em um…
VUNESP · 2015
A administração sempre rejeitará no todo obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato.
CESPE / CEBRASPE · TRT - 21ª Região (RN) · 2010
Um ajuste firmado entre a administração pública e um particular (pessoas físicas ou jurídicas particulares), regulado pelo direito público, e tendo…
FURB · 2023
É exemplo das chamadas “cláusulas exorbitantes” nos contratos administrativos:
VUNESP · 2022
Para o Art. 162, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 202 e alterações, que trata de licitações e contratos administrativos, o atraso injustificado na…
Instituto UniFil · 2023
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