É correto afirmar, de acordo com o inciso I do artigo 213 da Constituição Federal, que o uso de recursos…

Question

É correto afirmar, de acordo com o inciso I do artigo 213 da Constituição Federal, que o uso de recursos públicos em escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas é

Accepted Answer

permitido, desde que comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.

Answer

proibido, pois escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas são impedidas de receber recursos públicos.

Answer

admitido, desde que apliquem um mínimo de 50% dos seus lucros financeiros em educação.

Answer

aceito somente para escolas comunitárias e filantrópicas e inadmitidos para escolas confessionais, por sua vertente religiosa.

Answer

permitido apenas para escolas comunitárias de ensino fundamental em zonas rurais que não forem atendidas por alguma rede pública.

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