Questão de Legislação EducacionalConstituição Federal

Banca:: IDECAN
Órgão:: SME-JP
Ano:: 2025
Cargo:: Professor de Matemática / Educação Básica II
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: IDEC-SMEJP25-MATE-014

A Constituição Federal de 1988 buscou evidenciar a universalidade da educação no Brasil, caracterizando-a como direito de todos e dever do Estado e da família. Nesse contexto, assinale corretamente um princípio que norteia o ensino público.

AGarantia do direito à aprendizagem até os 7 (sete) anos de idade.BPiso salarial nacional, estadual e municipal para os profissionais da educação.CNão subordinação entre instituições públicas e privadas de ensino.DProgressiva obrigatoriedade do ensino superior gratuito.EGestão autocrática e participativa.

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Gabarito: Alternativa C.

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