Demétrio da Silva é servidor público efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, no qual…

Question

Demétrio da Silva é servidor público efetivo do
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do
Sul, no qual exerce o cargo de Analista. Caso
Demétrio seja eleito Prefeito do Município de
Naviraí, deverá

Accepted Answer

ser afastado do cargo de Analista, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

Answer

perceber as vantagens do cargo de Analista, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, desde que haja compatibilidade de horários e observado o teto remuneratório.

Answer

ser exonerado do cargo de Analista, mediante sentença judicial transitada em julgado.

Answer

ser afastado do cargo de Analista e, ainda que segurado do regime próprio de previdência social, será transferido para o regime geral.

Answer

ser demitido do cargo de Analista, após regular processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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