Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

Banca:: OBJETIVA
Órgão:: Prefeitura de Arvorezinha - RS
Ano:: 2025
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3277633

Fundamentando-se na Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos, EXCETO:

APresidente do Supremo Tribunal Federal.BComandantes da Marinha, Exército e da Aeronáutica.CMinistro do Planejamento.DMinistro da Justiça.

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