Durante a execução de contrato de obras celebrado com uma empresa para ampliação da Estação de Tratamento de…

Question

Durante a execução de contrato de obras celebrado com
uma empresa para ampliação da Estação de Tratamento de
Esgoto Melchior, a CAESB modificou seu interesse estratégico
institucional e, com isso, decidiu rescindir o contrato e
redirecionar os recursos a outra estação com maior prioridade,
por razões de interesse público.

Nesse caso hipotético, o RILC

Accepted Answer

autoriza a rescisão unilateral do contrato pela CAESB, que deve ser formalmente motivada nos autos de processo administrativo relativo ao contrato.

Answer

autoriza a suspensão temporária da contratada para participar em licitação da CAESB.

Answer

determina a rescisão judicial obrigatória, mediante pedido da contratada.

Answer

autoriza a rescisão por comum acordo entre as partes, desde que aprovada pelo Conselho de Administração da companhia.

Answer

determina a manutenção do contrato até a conclusão da obra, em respeito ao princípio da vinculação ao edital.

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