Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q2462154
Alberto, com mais de dezoito anos de idade, praticou crime de lesão corporal de natureza grave contra Bruno, seu inimigo. Alberto foi processado criminalmente, tendo sido comprovado que, ao tempo da conduta criminosa, ele era pessoa com doença mental, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, o que determinou a sua absolvição.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes.
A doença mental de Alberto justificou a absolvição judicial, porquanto excluiu a culpabilidade de sua conduta.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes.
A doença mental de Alberto justificou a absolvição judicial, porquanto excluiu a culpabilidade de sua conduta.
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Gabarito: CERTO.